05 junho 2015

Educação para a Cidadania

Segundo o Dicionário Priberam a definição de democracia é “Governo em que o povo exerce a soberania, directa ou indirectamente”, com origem etimológica das palavras gregas “demos” - povo e” kratos” –poder. 
É assim, um sistema em que o povo participa da vida política através de eleições e referendos e onde é livre de expressar de outras formas a sua opinião. 

Cidadania pela mesma fonte é definida enquanto “Qualidade de cidadão” e cidadão por sua vez enquanto “Indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um estado livre”. 
Conforme Pureza “cidadania é um conceito polissémico que gira em torno do estatuto de pertença de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada e que lhe confere um conjunto de direitos e de obrigações.” (2001:18) 

Questões como a mulher ter direito a voto, o direito ao rendimento mínimo por todos os cidadãos, o emigrante exercer a sua cidadania tal como o resto da população, são temas entre tantos outros, não absolutos e garantidos por todos os estados democráticos (ao longo dos tempos), logo podemos afirmar que a definição e a prática de cidadania não é estanque e que varia em contexto temporal, espacial e social. 

A cidadania é uma conquista sofrida pelos nossos antepassados e ainda reivindicada por muitos na actualidade, por isso deverá ser exercida de forma activa e consciente. 

“Memórias, valores e práticas são, pois, as "matérias-primas" que sustentam as atitudes e competências matriciais da cidadania democrática em cada tempo histórico.” (Pureza, 2001:14) 

Aqui manifesta-se a importância da educação para a cidadania enquanto veículo para o desenvolvimento das competências e valores que fomentem a consciência e a reflexão critica sobre questões de foro social e público

O exercício da cidadania não é exclusivo ao nível nacional mas pode ser trabalhado a nível local em pequenas mudanças na comunidade como por exemplo a dinamização das bibliotecas escolares aos fins-de-semana para toda a comunidade. 
Este é um ínfimo exemplo no enorme campo de possibilidades do exercício local da cidadania, assim como é defendido por Pureza: “Os valores são assumidos através de responsabilidades principalmente locais e imediatas. É o cidadão quem age no sentido de ajudar os seus vizinhos através da actividade voluntária.” (Pureza, 2001:18) 



AZEVEDO J., Fonseca A.M. & Silva A.S)“Valores e Cidadania: a Coesão Social, a Construção Identitária e o Diálogo Intercultural” 

PUREZA J. M. (2001) Educação para a Cidadania: Cursos Gerais e Cursos Tecnológicos – 2. 
Edição: Ministério da Educação 

"cidadao", "cidadania", "democracia", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa (2008-2013), http://www.priberam.pt/dlpo/democracia [consultado em 20-04-2015]. 

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